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DESCOMPLICA DIREITO

CARLOS EDUARDO MARTINEZ

O Descomplica Direito é um podcast voltado ao debate de temas jurídicos relevantes na sociedade de maneira fácil e descomplicada, seja para aquelxs das ciências jurídicas ou não.Venha conosco e descomplique também.Vamos lá!?

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Odcinki

280 odcinków

  1. FIM DA ESCALA 6X1: ENTENDA O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO NO BRASIL 19:27
  2. ELEIÇÕES 2026 1:11
  3. DISCUSSÃO ENTRE MORAES E MENDONÇA - JULGAMENTO PETIÇÃO 16.662 3:07
  4. STJ FIXA TESE QUE AUTORIZA NOTIFICAÇÃO DA NEGATIVAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO 4:35
  5. BEIJO FORÇADO DE SUPERVISOR NO AMBIENTE DE TRABALHO GERA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO 7:00
  6. STF DETERMINA ADAPTAÇÃO DE TESTE FÍSICO PARA CANDIDATO COM NANISMO EM CONCURSO DE DELEGADO EM MG 6:03
  7. COMPANHIA AÉREA QUE FAZ EXIGÊNCIA ESTÉTICA DEVE CUSTEAR MAQUIAGEM DE COMISSÁRIA 4:37
  8. CARTÓRIO NÃO PODE EXIGIR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PARA REGISTRAR IMÓVEL, DECIDE CNJ 4:41
  9. GRAVE AMEAÇA ESPIRITUAL EM TROCA DE DINHEIRO É CRIME DE EXTORSÃO, DECIDE STJ. 10:58
  10. JÚRI ABSOLVE SOGRO QUE DEU CHICOTADAS NO GENRO POR AGREDIR A ESPOSA 5:15
  11. IMPENHORABILIDADE DE BENS DE FAMÍLIA ALCANÇA DIREITOS AQUISITIVOS, DECIDE STJ 4:06
  12. ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE 13:05
  13. AP 2668 - MINISTRO RELATOR ALEXANDRE DE MOARES - INTERROGATÓRIO BOLSONARO - STF 1:21:01
  14. AÇÃO PENAL 2668 - PGR INTERROGATÓRIO BOLSONARO - TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO - STF 22:06
  15. LEI FEDERAL Nº 15.142/25 - AUMENTA PARA 30% A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS (COTAS) 5:18
  16. STF: LEI MUNICIPAL NÃO PODE PROIBIR CONTRATO PÚBLICO COM PARENTE DE SERVIDOR "COMUM" 5:17
  17. CASO DOS BEBÊS REBORN: DIREITO E PSICOLOGIA 54:00
  18. STF AFASTA EXIGÊNCIA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM TEMPO INTEGRAL EM ATIVIDADES RECREATIVAS 4:25
  19. STJ ANULA PROVAS DE BUSCAS COLETIVAS E INDISCRIMINADAS FEITAS POR POLICIAIS 6:41
  20. STF INVALIDA MAIS TRÊS LEIS MUNICIPAIS CONTRA LINGUAGEM NEUTRA EM ESCOLAS 2:12
  21. STF: SUSTENTAÇÃO ORAL ADVOGADO BOLSONARO - DENÚNCIA TENTATIVA DE GOLPE 15:33
  22. STF: LEITURA RELATÓRIO TENTATIVA DE GOLPE BOLSONARO E MAIS 7 ACUSADOS 21:55
  23. STF: LEITURA DA DENÚNCIA DA PGR CONTRA BOLSONARO E MAIS 7 INVESTIGADOS - TENTATIVA DE GOLPE 22:40
  24. CNJ DECIDE QUE ASSINATURA DO GOV.BR NÃO É VÁLIDA PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM 9:34
  25. STF PROÍBE REVISTA HUMILHANTE EM PRESÍDIO E ADMITE INSPEÇÃO ÍNTIMA EM CASOS EXCEPCIONAIS 12:23
  26. FURTO DE R$335,00 EM ENERGIA ELÉTRICA POR AMBULANTE É INSIGNIFICANTE, DECIDE STJ 4:49
  27. STF DECIDE QUE LEI MARIA DA PENHA SE ESTENDE A CASAIS HOMOAFETIVOS 7:09
  28. JUÍZO CÍVEL TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR PARTILHA DE BENS MESMO COM MEDIDA PROTETIVA, DECIDE STJ 4:37
  29. STF DECIDE QUE GUARDA MUNICIPAL PODE FAZER POLICIAMENTO OSTENSIVO 11:36
  30. DIFERENÇA ENTRE HORA-AULA E HORA NORMAL NÃO CONTA COMO ATIVIDADE EXTRACLASSE 5:37
  31. R@CISM8 REVERSO: STJ AFASTA INJURIA RACIAL CONTRA PESSOA BRANCA EM RAZÃO DA COR DA PELE 6:58
  32. ESTADO DO RS É CONDENADO SUBSIDIARIAMENTE POR VERBAS NÃO PAGAS A AUXILIAR DE COZINHA 4:53
  33. TRUMP E A DEPORTAÇÃO DE BRASILEIROS ALGEMADOS PARA O BRASIL 4:54
  34. Lei 15.100/25 - RESTRIÇÃO A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS 10:33
  35. FALTA DE QUESITO OBRIGATÓRIO NO TRIBUNAL DO JÚRI GERA NULIDADE ABSOLUTA 6:15
  36. FALTA DE QUESITO OBRIGATÓRIO NO TRIBUNAL DO JÚRI GERA NULIDADE ABSOLUTA 6:15
  37. É PROIBIDO SOLTAR FOGOS DE ARTIFÍCIO? 4:46
  38. EMPREGADOR É SEMPRE RESPONSÁVEL POR ACIDENTE COM MOTOBOY, DECIDE TST. 4:50
  39. STJ RECONHECE TORTURA EM ABORDAGEM DA PM DE SÃO PAULO E ABSOLVE RÉU 5:25
  40. STF CONFIRMA DECISÃO QUE PROIBIU PUBLICIDADE DE BETS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 4:06
  41. ATUAÇÃO LEGISLATIVA E O CONGRESSO NACIONAL 1:00:39
  42. SUPLENTE QUE TROCA DE PARTIDO NA JANELA PARTIDÁRIA NÃO PODE ASSUMIR CARGO 8:03
  43. MULTA PARA EMPRESA QUE PERMITIU CONSUMO DE ÁLCOOL POR ADOLESCENTES É VÁLIDA, DECIDE STJ 7:16
  44. FILHO MORTO SER RECÉM-NASCIDO NÃO AFASTA PAGAMENTO DE PENSÃO AOS PAIS 8:17
  45. ACADEMIA É CONDENADA POR USO INDEVIDO DE IMAGEM DE BLOGUEIRA FITNESS 4:52
  46. EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR, POR SI SÓ, NÃO BASTA PARA DOLO EVENTUAL, DIZ STJ 8:43
  47. STF ENCERRA AÇÃO PENAL CONTRA HOMEM DENUNCIADO COM BASE APENAS NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO 4:36
  48. MÃE NÃO BIOLÓGICA TERÁ SEU NOME NO REGISTRO CIVIL DA FILHA GERADA COM SÊMEN DE DOADOR 6:47
  49. PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO PELO JÚRI É IMEDIATA, INDEPENDENTEMENTE DA PENA, DECIDE STF 9:05
  50. MARÇAL É OBRIGADO A APAGAR VÍDEO COM LAUDO MÉDICO FALSO QUE ASSOCIA BOULOS A USO DE DROGAS 6:48