DESCOMPLICA DIREITO

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1. FIM DA ESCALA 6X1: ENTENDA O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO NO BRASIL vor 1 Monat 19:27
2. ELEIÇÕES 2026 vor 1 Monat 1:11
3. DISCUSSÃO ENTRE MORAES E MENDONÇA - JULGAMENTO PETIÇÃO 16.662 vor 2 Monaten 3:07
4. STJ FIXA TESE QUE AUTORIZA NOTIFICAÇÃO DA NEGATIVAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO vor 7 Monaten 4:35
5. BEIJO FORÇADO DE SUPERVISOR NO AMBIENTE DE TRABALHO GERA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO vor 8 Monaten 7:00
6. STF DETERMINA ADAPTAÇÃO DE TESTE FÍSICO PARA CANDIDATO COM NANISMO EM CONCURSO DE DELEGADO EM MG vor 8 Monaten 6:03
7. COMPANHIA AÉREA QUE FAZ EXIGÊNCIA ESTÉTICA DEVE CUSTEAR MAQUIAGEM DE COMISSÁRIA vor 8 Monaten 4:37
8. CARTÓRIO NÃO PODE EXIGIR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PARA REGISTRAR IMÓVEL, DECIDE CNJ vor 8 Monaten 4:41
9. GRAVE AMEAÇA ESPIRITUAL EM TROCA DE DINHEIRO É CRIME DE EXTORSÃO, DECIDE STJ. vor 9 Monaten 10:58
10. JÚRI ABSOLVE SOGRO QUE DEU CHICOTADAS NO GENRO POR AGREDIR A ESPOSA vor 9 Monaten 5:15
11. IMPENHORABILIDADE DE BENS DE FAMÍLIA ALCANÇA DIREITOS AQUISITIVOS, DECIDE STJ vor 9 Monaten 4:06
12. ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE vor 1 Jahr 13:05
13. AP 2668 - MINISTRO RELATOR ALEXANDRE DE MOARES - INTERROGATÓRIO BOLSONARO - STF vor 1 Jahr 1:21:01
14. AÇÃO PENAL 2668 - PGR INTERROGATÓRIO BOLSONARO - TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO - STF vor 1 Jahr 22:06
15. LEI FEDERAL Nº 15.142/25 - AUMENTA PARA 30% A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS (COTAS) vor 1 Jahr 5:18
16. STF: LEI MUNICIPAL NÃO PODE PROIBIR CONTRATO PÚBLICO COM PARENTE DE SERVIDOR "COMUM" vor 1 Jahr 5:17
17. CASO DOS BEBÊS REBORN: DIREITO E PSICOLOGIA vor 1 Jahr 54:00
18. STF AFASTA EXIGÊNCIA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM TEMPO INTEGRAL EM ATIVIDADES RECREATIVAS vor 1 Jahr 4:25
19. STJ ANULA PROVAS DE BUSCAS COLETIVAS E INDISCRIMINADAS FEITAS POR POLICIAIS vor 1 Jahr 6:41
20. STF INVALIDA MAIS TRÊS LEIS MUNICIPAIS CONTRA LINGUAGEM NEUTRA EM ESCOLAS vor 2 Jahren 2:12
21. STF: SUSTENTAÇÃO ORAL ADVOGADO BOLSONARO - DENÚNCIA TENTATIVA DE GOLPE vor 2 Jahren 15:33
22. STF: LEITURA RELATÓRIO TENTATIVA DE GOLPE BOLSONARO E MAIS 7 ACUSADOS vor 2 Jahren 21:55
23. STF: LEITURA DA DENÚNCIA DA PGR CONTRA BOLSONARO E MAIS 7 INVESTIGADOS - TENTATIVA DE GOLPE vor 2 Jahren 22:40
24. CNJ DECIDE QUE ASSINATURA DO GOV.BR NÃO É VÁLIDA PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM vor 2 Jahren 9:34
25. STF PROÍBE REVISTA HUMILHANTE EM PRESÍDIO E ADMITE INSPEÇÃO ÍNTIMA EM CASOS EXCEPCIONAIS vor 2 Jahren 12:23
26. FURTO DE R$335,00 EM ENERGIA ELÉTRICA POR AMBULANTE É INSIGNIFICANTE, DECIDE STJ vor 2 Jahren 4:49
27. STF DECIDE QUE LEI MARIA DA PENHA SE ESTENDE A CASAIS HOMOAFETIVOS vor 2 Jahren 7:09
28. JUÍZO CÍVEL TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR PARTILHA DE BENS MESMO COM MEDIDA PROTETIVA, DECIDE STJ vor 2 Jahren 4:37
29. STF DECIDE QUE GUARDA MUNICIPAL PODE FAZER POLICIAMENTO OSTENSIVO vor 2 Jahren 11:36
30. DIFERENÇA ENTRE HORA-AULA E HORA NORMAL NÃO CONTA COMO ATIVIDADE EXTRACLASSE vor 2 Jahren 5:37
31. R@CISM8 REVERSO: STJ AFASTA INJURIA RACIAL CONTRA PESSOA BRANCA EM RAZÃO DA COR DA PELE vor 2 Jahren 6:58
32. ESTADO DO RS É CONDENADO SUBSIDIARIAMENTE POR VERBAS NÃO PAGAS A AUXILIAR DE COZINHA vor 2 Jahren 4:53
33. TRUMP E A DEPORTAÇÃO DE BRASILEIROS ALGEMADOS PARA O BRASIL vor 2 Jahren 4:54
34. Lei 15.100/25 - RESTRIÇÃO A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS vor 2 Jahren 10:33
35. FALTA DE QUESITO OBRIGATÓRIO NO TRIBUNAL DO JÚRI GERA NULIDADE ABSOLUTA vor 2 Jahren 6:15
36. FALTA DE QUESITO OBRIGATÓRIO NO TRIBUNAL DO JÚRI GERA NULIDADE ABSOLUTA vor 2 Jahren 6:15
37. É PROIBIDO SOLTAR FOGOS DE ARTIFÍCIO? vor 2 Jahren 4:46
38. EMPREGADOR É SEMPRE RESPONSÁVEL POR ACIDENTE COM MOTOBOY, DECIDE TST. vor 2 Jahren 4:50
39. STJ RECONHECE TORTURA EM ABORDAGEM DA PM DE SÃO PAULO E ABSOLVE RÉU vor 2 Jahren 5:25
40. STF CONFIRMA DECISÃO QUE PROIBIU PUBLICIDADE DE BETS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES vor 2 Jahren 4:06
41. ATUAÇÃO LEGISLATIVA E O CONGRESSO NACIONAL vor 2 Jahren 1:00:39
42. SUPLENTE QUE TROCA DE PARTIDO NA JANELA PARTIDÁRIA NÃO PODE ASSUMIR CARGO vor 2 Jahren 8:03
43. MULTA PARA EMPRESA QUE PERMITIU CONSUMO DE ÁLCOOL POR ADOLESCENTES É VÁLIDA, DECIDE STJ vor 2 Jahren 7:16
44. FILHO MORTO SER RECÉM-NASCIDO NÃO AFASTA PAGAMENTO DE PENSÃO AOS PAIS vor 2 Jahren 8:17
45. ACADEMIA É CONDENADA POR USO INDEVIDO DE IMAGEM DE BLOGUEIRA FITNESS vor 2 Jahren 4:52
46. EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR, POR SI SÓ, NÃO BASTA PARA DOLO EVENTUAL, DIZ STJ vor 2 Jahren 8:43
47. STF ENCERRA AÇÃO PENAL CONTRA HOMEM DENUNCIADO COM BASE APENAS NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO vor 2 Jahren 4:36
48. MÃE NÃO BIOLÓGICA TERÁ SEU NOME NO REGISTRO CIVIL DA FILHA GERADA COM SÊMEN DE DOADOR vor 2 Jahren 6:47
49. PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO PELO JÚRI É IMEDIATA, INDEPENDENTEMENTE DA PENA, DECIDE STF vor 2 Jahren 9:05
50. MARÇAL É OBRIGADO A APAGAR VÍDEO COM LAUDO MÉDICO FALSO QUE ASSOCIA BOULOS A USO DE DROGAS vor 2 Jahren 6:48